DECRETO Nº 3182/14 DE 02.12.2014 - Regulamenta e Disciplina a nomenclatura de Bairros, Ruas, Avenidas e Praças.

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Em anexo.

Anexos:
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DECRETO n° 2040 DE 03/12/1996 - Denominação de Vias Públicas

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Em anexo.

Anexos:
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DECRETO n° 894 DE 19/01/1979 - Denominação de Vias Públicas

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Em anexo.

Anexos:
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DECRETO n° 3252 DE 28/12/2015 - Altera anexo I, tabela de preços do Decreto nº 3136, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providencias.

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Em anexo.

Anexos:
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DECRETO n° 3251 DE 28/12/2015 - Fixa os índices e valores para base de cálculos de tributos, tarifas e outros para o Exercício de 2016 e dá outras providências.

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Em anexo.

Anexos:
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DECRETO n° 3184 DE 10/12/2014 - Fixa os índices e valores para base de cálculo de tributos para o Exercício de 2015

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Decreto em anexo...

Anexos:
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LEI Nº.2491/11 - ME-EPP-MEI

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Em Anexo...

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LEI nº.950 - Feriado Corpo de Deus - 1969

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Em anexo Institui Feriado Religioso o Dia de  Corpo de Deus,  e suprime o Dia de  São Paulo (29 de Junho). 

Anexos:
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Feriados Municipais

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Em anexo Institui Feriados no Município. 

Anexos:
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LEI Nº.2065/98 - Inspeção Sanitária

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Em anexo Institui a  Taxa  de  Fiscalização   Sanitária  e o Auto de Vistoria e dá outras providências. 

Anexos:
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LEI nº. 2487/11 - NFS-e

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Em anexo institui no âmbito da Legislação municipal a Nota Fiscal de Serviços – Eletrônica - NFS-e, estabelece outras providências. 

LEI nº.2457/10 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO

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Em anexo dispõe sobre a instituição do Código de Posturas do Município de Caconde e dá outras providências.

Anexos:
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LEI nº.1829/93 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO

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Em anexo "Institui o Código Tributário da Estância Climática de Caconde, Estado de São Paulo, e dá outras providências”. 

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