A Carta de Serviços ao Usuário dos Serviços Públicos do Município de Caconde foi instituída pela Lei Municipal 2.925/2023, trata-se de importante instrumento de promoção da transparência e acessibilidade aos serviços ofertados pelo poder executivo municipal. Possui compatibilidade com os preceitos da Lei de Acesso à Informação – LAI e da Lei Federal 13.460/2017.
A Carta será permanentemente atualizada, revisada e ampliada, de modo a garantir a fidedignidade e qualidade das informações levadas ao público.
CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO:
AGRICULTURA
EDUCAÇÃO E CULTURA
ESPORTES E LAZER
FINANÇAS
GABINETE
HABITAÇÃO
MEIO AMBIENTE
PLANEJAMENTO E DESENV. URBANO
SAÚDE
SOCIAL
TRÂNSITO
TURISMO
Atualização: Julho/2024
