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EDITAL ABERTO | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PNAB

A Prefeitura de Caconde, por meio do Departamento de Educação e Cultura, informa que está aberto o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, destinado à Premiação para Agentes Culturais, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).

O objetivo é reconhecer e valorizar iniciativas culturais desenvolvidas por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura em nosso município, promovendo o fortalecimento da cena cultural local.

Período de Inscrição:

Online: das 08h do dia 03/06/2025 até as 23h59 do dia 09/06/2025.
Presencial: das 08h do dia 03/06/2025 até às 17h do dia 09/06/2025, no Departamento de Educação e Cultura, respeitando o horário de funcionamento do setor.

Fique atento(a) aos prazos e não perca essa oportunidade de valorizar sua trajetória cultural!

Para acessar o edital completo e obter mais informações, procure o Departamento de Educação e Cultura ou acesse os canais oficiais da Prefeitura de Caconde.

Cultura se faz com apoio e reconhecimento. Participe!

EDITAL.pdf

ANEXO 1 - CATEGORIAS_Caconde.docx

Anexo 2 - Formulário de inscrição.docx

Anexo 3 Critérios de Seleção.docx

ANEXO 4 DECLARAÇÃO DE COLETIVO.docx

ANEXO 5 TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL.docx

Anexo 6 Declaração etnico racial.docx

Anexo 7 Declaração PCD.docx

Anexo 8 Formulário de Recurso.docx

ANEXO 9 - Declaração de Residência.docx

ERRATA AO EDITAL PNAB CACONDE Nº 001.docx