Responsável:
Ilmo. Sr.: Anderson Pinheiro de Souza
Endereço: Rua Francisco Maia, nº 859 – Várzea
Telefone: (19) 3662-7199 (Ramal 7101)
e-mail: agricultura@caconde.sp.gov.br
Horário de Atendimento ao Público: 8h às 12h das
13h às 17h.
Departamento de Agricultura, Abastecimento e Pesca
Competências:
a) planejar, coordenar, executar, controlar, apoiar
e avaliar as atividades
agropecuárias e pesqueiras do Município;
b) prestar assistência direta a Prefeitura, no
desempenho de suas atribuições;
c) criar políticas de desenvolvimento agropecuário,
pesqueiro e de comercialização
de seus produtos;
d) executar as ações referentes às atividades
relacionadas com o Departamento,
respeitando a legislação ambiental;
e) estimular os sistemas de produção integrados de
piscicultura, pecuária e agrícola,
com: fornecimento de alevinos, semente e mudas;
orientação sobre técnicas de produção e
facilitação do uso de maquinários específicos;
f) estabelecer políticas que visam garantir o
destino da produção no município, o
abastecimento alimentar da população, a renda
familiar e o desenvolvimento autóctone da
merenda escolar;
g) fiscalizar as atividades pesqueiras de acordo
com as leis, regulamentos, portarias
e instruções editadas pela União, Estados e
Municípios;
h) proceder à execução de atividades referentes aos
planos e programas
agropecuários e pesqueiros estabelecidos pela
política municipal de abastecimento;
i) propor, planejar e executar políticas de
incentivo à pesca e ao pequeno produtor
rural;
j) manter cadastro atualizado das propriedades
rurais do município com indicação
do uso do solo, produção e cultura agrícola;
l) estimular o associativismo, o cooperativismo, a
implantação de micro empresas e
de organizações relacionadas com a formação
profissional específica do Departamento;
m) articular, com órgãos federais, estaduais,
municipais e entidades da iniciativa
privada, ações inerentes às atribuições do
Departamento, priorizando a parcela da população mais
desprovida socialmente;
n) administrar os hortos agrícolas e florestais,
feiras de produtos rurais e o
entreposto pesqueiro;
o) emitir pareceres nos processos administrativos e
assessorar os demais órgãos na
área de sua competência;
p) planejar, programar, executar e controlar o
orçamento do Departamento e
fiscalizar, acompanhar e controlar a execução e
vigência de contratos e convênios e outras formas
de parcerias, na área de suas responsabilidades;
q) executar outras tarefas correlatas.