Caconde abre inscrições para o Conselho Tutelar

Publicado em 05/05/2026 10:17 -
  • Início/
  • Caconde abre inscrições para o Conselho Tutelar


A Prefeitura de Caconde, por meio da Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente anunciou a abertura das inscrições para o processo de escolha de novos membros do Conselho Tutelar. A oportunidade é voltada a cidadãos que desejam atuar diretamente na defesa dos direitos de crianças e adolescentes no município.


As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 11 de maio de 2026, sendo realizadas presencialmente na Sede da Assistência Social, localizada na Rua Água Branca, nº 84, no bairro Santo Antônio. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.


O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. Entre suas atribuições estão o atendimento de situações de risco, encaminhamentos e a aplicação de medidas de proteção.


Para participar do processo, os interessados devem atender aos requisitos previstos em edital, além de apresentar a documentação exigida no ato da inscrição. O edital completo, com todas as informações, está disponível no site oficial da Prefeitura e também pode ser consultado presencialmente na sede da Assistência Social.


A iniciativa reforça o compromisso do município com a proteção da infância e juventude, incentivando a participação da comunidade na construção de uma rede de apoio mais forte e atuante.


Serviço:


Período de inscrição: 04 a 11 de maio de 2026

Local: Sede da Assistência Social – Rua Água Branca, nº 84 – Bairro Santo Antônio

Horário: das 08h às 17h

Para quem deseja contribuir com a garantia de direitos e fazer a diferença na vida de crianças e adolescentes, essa é uma oportunidade de atuação direta e relevante na sociedade.

Acesse Edital pelo link:

https://caconde.sp.gov.br/noticia/37705/processo-de-escolha-suplementar-para-formao-de-suplentes-do-conselho-tutelar-2026.html