Habitação

Publicado em 02/02/2021 21:14 -

Contato, localização e atendimento ao público:


Responsável: Ilmo. Sr. Luis Henrique de ALmeida
Endereço: Rua Duque de Caxias, nº 247 - Centro
Telefone: (19) 3662-7199 (Ramal 7145)
E-Mail: 
diretoriahabitacao@caconde.sp.gov.br
Horário de Atendimento ao Público: 08h às 12h das 13h às 17h

CDHU -
Bárbara Beatriz da Silva Santos
Endereço: Rua Duque de Caxias, nº 247 - Centro
Telefone: (19) 3662-7199 (Ramal 7144)
E-Mail: cdhu@caconde.sp.gov.br
Horário de Atendimento ao Público: 08h às 11h das 12h às 17h

O Departamento Habitação é o órgão responsável pela gestão e o planejamento do uso, ocupação e parcelamento do espaço urbano e rural do município.
Atribuições:
1- Gerir estudos e projetos subsidiários ao planejamento urbano no município;
2 - Coordenar o processo de participação do Conselho Municipal de Urbanismo, atualização do plano diretor e leis relacionadas a questões urbanas e questões gerais de urbanismo;
3 - Promover levantamento e cadastramento de dados estatísticos necessários à elaboração do planejamento urbano municipal;
4 - Acompanhar e fiscalizar a construção de obras públicas;
5 – Acompanhar a regularização dos novos loteamentos urbanos;
6 – Acompanhar a regularização dos imóveis locados do município;
7 – Recadastramento imobiliário.