Tributos com Leis
Publicado em 05-08-2021 15:42:56 | Tributos / Leis
Chamada de Tributos com Leis.
DECRETO 4020 - Fixa o índice e os valores para base de cálculo da CIP (Custeio de Iluminação Pública), para o exercício de 2025.
DECRETO 4020 - 2025.pdf
DECRETO 4021 - Atualiza os valores dos preços públicos descritos no Decreto nº 3939, de 11/01/2024.
DECRETO 4021 - 2025.pdf
DECRETO 4022 - Altera anexo I, tabela de preços do Decreto nº 3940, de 11 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
DECRETO 4023 - Fixa os índices e valores para base de cálculos de tributos, tarifas e outros para o EXERCÍCIO de 2025 e dá outras providências.
DECRETO 4023 - 2025.pdf
DECRETO 4024 - Fixa os índices para atualização da Taxa de Vigilância Sanitária para o EXERCÍCIO de 2025 e dá outras providências.
DECRETO 4024 - 2025.pdf
Código de Posturas e Código Tributário Municipal - 2025
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - LEI 1829 - 2025
CÓDIGO DE POSTURAS - Lei nº.2457-CPM - 2025
Código de Posturas e Código Tributário Municipal - 2024
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - LEI 1829 - 2024
CÓDIGO DE POSTURAS - Lei nº.2457-CPM - 2024
Código de Posturas e Código Tributário Municipal - 2023
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - LEI 1829 - 2023
CÓDIGO DE POSTURAS - Lei nº.2457-CPM - 2023
Código de Posturas e Código Tributário Municipal - 2022
CODIGO TRIBUTARIO - LEI 1829 - 2022
CODIGO DE POSTURAS - Lei 2457-CPM - 2022
Código de Posturas e Código Tributário Municipal - 2021
CÓDIGO DE POSTURAS 2021
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - LEI 1829 - 2021
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - LEI 1829 - 2020
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - LEI 1829 - 2020
Lei nº.2457-CPM-2020
LEI Nº 2457 - CPM - 2019
Decreto 3362 - Nomenclatura de ruas, avenidas e praças de Barrânia
DECRETO Nº 3362
Lei nº 2668 de 27/09/2017. Altera o código tributário municipal e da outras providências
LEI Nº 2668
DECRETO Nº 3182/14 DE 02.12.2014 - Regulamenta e Disciplina a nomenclatura de Bairros, Ruas, Avenidas e Praças.
CODIGO DE POSTURAS - Lei 2457-CPM - 2022
DECRETO n° 2040 DE 03/12/1996 - Denominação de Vias Públicas
DECRETO Nº 2040
DECRETO n° 894 DE 19/01/1979 - Denominação de Vias Públicas
DECRETO Nº 894
DECRETO n° 3252 DE 28/12/2015 - Altera anexo I, tabela de preços do Decreto nº 3136, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providencias.
DECRETO Nº 3252
DECRETO n° 3251 DE 28/12/2015 - Fixa os índices e valores para base de cálculos de tributos, tarifas e outros para o Exercício de 2016 e dá outras providências.
dec3251.pdf
DECRETO n° 3184 DE 10/12/2014 - Fixa os índices e valores para base de cálculo de tributos para o Exercício de 2015
dec3184.pdf
LEI Nº.2491/11 - ME-EPP-MEI
lei2491.pdf
LEI nº.950 - Feriado Corpo de Deus - 1969
LEI_n_950_Feriado_Corpo_de_Deus_1969.pdf
Feriados Municipais
LEI FERIADOS MUNICIPAIS
LEI Nº.2065/98 - Inspeção Sanitária
LEI Nº 2065 - 98 - INSPEÇÃO SANITÁRIA
LEI nº. 2487/11 - NFS-e
LEI Nº 2487 NFS e 2011
LEI nº.2457/10 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO
LEI Nº 2457 - CPM - 2019
LEI nº.1829/93 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - LEI 1829 - 2019
