Política de Privacidade

Política de Privacidade – Prefeitura Municipal de Caconde-SP

A Prefeitura de Caconde, por meio deste site oficial, se compromete com a proteção dos dados pessoais dos cidadãos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

1. Coleta de Informações

Durante a navegação em nosso portal, podem ser coletadas informações como:

Dados fornecidos diretamente por formulários (nome, e-mail e telefone);

Dados de navegação (endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, cookies).

2. Uso das Informações

Os dados coletados são utilizados para:

Melhorar a experiência do cidadão no portal;

Processar solicitações feitas por meio de formulários;

Enviar comunicados de interesse público;

Aprimorar os serviços prestados pela administração municipal.

3. Compartilhamento de Dados

Seus dados não são compartilhados com terceiros, salvo:

Quando exigido por lei;

Para o cumprimento de obrigações legais ou judiciais;

Com órgãos públicos parceiros, estritamente para prestação de serviços ao cidadão.

4. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em ambiente seguro e controlado, com acesso restrito a profissionais autorizados e treinados, utilizando boas práticas de segurança da informação.

5. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a navegação no portal. O usuário pode, a qualquer momento, desabilitar os cookies nas configurações do seu navegador.

6. Direitos do Titular dos Dados

A qualquer momento, o cidadão pode:

Solicitar acesso aos seus dados pessoais;

Corrigir informações incompletas ou desatualizadas;

Revogar o consentimento para tratamento de dados, quando aplicável.

Para exercer esses direitos, entre em contato com o Encarregado de Dados (DPO) da Prefeitura por meio do e-mail: dpo@caconde.sp,gov.br

7. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento, visando aprimoramento contínuo e conformidade com a legislação vigente.

Última atualização: 26/03/2025