Audiência Pública - Plano Diretor

A Prefeitura de Caconde, por meio da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, realizará no próximo dia 29 de junho de 2026, às 17h30, no Espaço Cultural Ranieri Mazzilli, uma Audiência Pública destinada à apresentação e ao debate das alterações realizadas no Plano Diretor do Município após a última audiência pública realizada.

A iniciativa integra o processo de revisão do Plano Diretor, que já passou pelas etapas legais de estudos técnicos, consultas públicas e audiências anteriores. O objetivo desta nova audiência é garantir transparência e ampliar a participação da população na consolidação final das propostas, permitindo que a comunidade conheça e contribua com as alterações promovidas.

Toda a população, representantes de entidades públicas e privadas, associações, conselhos municipais e demais interessados estão convidados a participar.

Os cidadãos que desejarem fazer uso da palavra durante a audiência deverão realizar inscrição prévia até o dia 26 de junho de 2026, por meio de formulário disponibilizado pela Prefeitura. Cada participante inscrito terá até cinco minutos para sua manifestação, respeitando a ordem das inscrições, sendo que as contribuições deverão abordar exclusivamente as alterações constantes no Anexo I do edital.

Além da participação presencial, também será possível encaminhar manifestações por meio eletrônico até o dia 26 de junho. As contribuições recebidas dentro do prazo serão registradas e lidas durante a audiência, garantindo a participação daqueles que não puderem comparecer ao evento. 

A audiência possui caráter consultivo e complementar ao processo de revisão do Plano Diretor, e todas as manifestações serão devidamente registradas e consideradas para o aprimoramento das propostas.

A Prefeitura de Caconde reforça que a participação popular é essencial para fortalecer a transparência, a democracia e o desenvolvimento planejado do município, convidando toda a comunidade a contribuir com a construção do futuro da cidade.

Link para inscrições: https://forms.gle/pXDfwTto4DRopenw7

Link para Manifestações: forms.gle

EDITAL

ANEXO 1