Agricultura e Meio Ambiente
Contato, localização e atendimento ao público:
Meio Ambiente: Ilmo. Sr. Edvaldo Paulo de Faria
Competências:
1 - Propor e executar programas de proteção ao meio ambiente, contribuindo para a melhoria e a recuperação de suas condições;
2 - Coordenar e realizar a conservação de parques, praças, jardins e vias públicas, visando proteger as áreas verdes e arborizar as vias e logradouros públicos;
3 - Promover ações visando o gerenciamento integrado de resíduos sólidos gerados no município;
4 - Coordenar os serviços de coleta e disposição de resíduos sólidos do Município;
5 - Desenvolver ações na área de infraestrutura rural, como estradas rurais, infraestrutura de produção, manejo e uso adequado do solo;
6 - Criar alternativas de renda através de um programa de verticalização da produção, mudança da base técnica da agricultura tradicional e incentivo à utilização de tecnologias ambientalmente adequadas com viabilidade econômica;
7 - Elaborar proposição de políticas ambientais;
8 - Desenvolver atividades no campo de organização rural de pequenos produtores, promovendo a participação dos mesmos na definição das políticas para o meio rural;
9 - Proporcionar o desenvolvimento técnico e profissional, bem como a elevação do grau de escolaridade do agricultor familiar;
10 - Coordenar as atividades de fiscalização do cumprimento das normas relativas às posturas municipais, com relação a terrenos sem ocupação, feiras-livres e outros centros de abastecimento;
11 - Elaborar medidas com vistas ao desenvolvimento das atividades agrícolas do Município, organizando e executando programas de assistência técnica e de apoio aos produtores rurais, incentivo à produção, programas de abastecimento, armazenamento e comercialização;
12 - Auxiliar no desenvolvimento do agro negócio local, buscando a eliminação dos pontos de estrangulamento dos diferentes elos de cadeias de produção, tendo como foco a sustentabilidade da agricultura familiar;
13 - Incentivar a implantação de atividades alternativas, ou mesmo, a reconversão de atividades, objetivando a produção de alimentos a baixo custo, além de gerar oferta de empregos;
14 - Executar a política de assistência à agricultura e à pecuária no Município, no âmbito de sua competência;
15 - Controlar e administrar as atividades do Recinto de Exposições;
16 - Executar atividades de apoio em eventos realizados por outras áreas da administração;
17 - Executar outras atividades correlatas e aquelas determinadas pelo Prefeito.
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